Termo de Uso e Responsabilidade do Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) da Escola Virtual do IFB

Este Termo de Uso e Responsabilidade ("Termo") estabelece as condições para acesso e utilização do Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) da Escola Virtual do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília (IFB) - EV-Moodle. Ao utilizar a EV-Moodle, você ("Usuário") concorda em cumprir as disposições deste Termo e assume as responsabilidades aqui descritas. Por favor, leia atentamente antes de utilizar a plataforma.

  1. Cadastro e Acesso
    1. O acesso à EV-Moodle está disponível para toda a comunidade.
    2. Para utilizar a EV-Moodle, é necessário realizar um cadastro prévio. O Usuário é responsável por fornecer informações precisas, atualizadas e completas durante o processo de cadastro.
    3. O Usuário é responsável pela confidencialidade de suas informações de acesso (como login e senha) e deve notificar imediatamente o IFB em caso de suspeita de uso não autorizado.
  2. Uso Responsável
    1. O Usuário compromete-se a utilizar a EV-Moodle de forma ética, responsável e em conformidade com as leis e regulamentos aplicáveis.
    2. O Usuário não deve compartilhar suas credenciais de acesso com terceiros e é exclusivamente responsável por todas as atividades realizadas em sua conta.
    3. O Usuário não deve realizar atividades que possam comprometer a segurança, integridade ou disponibilidade da EV-Moodle, bem como dos dados de outros usuários.
    4. O Usuário compromete-se a utilizar o ambiente virtual respeitando as regras de convivência e os direitos de terceiros.
  3. Propriedade Intelectual
    1. A EV-Moodle contém materiais protegidos por direitos autorais e outras leis de propriedade intelectual. O Usuário reconhece que não tem direitos de propriedade sobre esses materiais e se compromete a não reproduzi-los, distribuí-los ou utilizá-los de forma não autorizada.
    2. O Usuário não deve fazer uso indevido de direitos autorais de terceiros, como publicar conteúdos protegidos sem a devida autorização dos titulares dos direitos.
  4. Responsabilidade pelo Conteúdo
    1. O Usuário é o único responsável pelo conteúdo que publica na EV-Moodle, incluindo mensagens, materiais didáticos, trabalhos, entre outros. O Usuário declara possuir os direitos necessários para publicar esse conteúdo, assumindo todas as consequências legais decorrentes de suas ações.
    2. O Usuário deve respeitar os direitos de terceiros, incluindo direitos autorais, direitos de privacidade e outros direitos protegidos por lei, ao publicar conteúdo na EV-Moodle.
  5. Exclusão de Usuários
    1. O IFB reserva-se o direito de excluir ou suspender o acesso de qualquer Usuário a EV-Moodle em caso de violação deste Termo ou de qualquer norma legal.
    2. É vedada a exclusão de qualquer usuário inscrito nas salas da EV-Moodle, salvo por autorização expressa da Diretoria de Educação a Distância - DEaD do IFB.
  6. Limitação de Responsabilidade
    1. O IFB empregará esforços para garantir a disponibilidade, segurança e integridade da EV-Moodle, não garantindo que a plataforma estará livre de erros, interrupções ou falhas.
    2. O IFB não se responsabiliza por quaisquer danos ou prejuízos decorrentes do uso da EV-Moodle, incluindo perda de dados, interrupção do acesso, falhas técnicas, entre outros.
  7. Disposições Gerais
    1. O presente Termo constitui o acordo entre o Usuário e o Instituto Federal de Brasília - IFB no que diz respeito ao uso da EV-Moodle e substitui quaisquer acordos anteriores.
    2. O IFB reserva-se o direito de realizar alterações neste Termo, que serão comunicadas aos Usuários de forma adequada e com antecedência.
    3. Caso qualquer disposição deste Termo seja considerada inválida ou inexequível, as demais disposições permanecerão em pleno vigor e efeito.

Ao utilizar a EV-Moodle, o Usuário concorda em cumprir integralmente este Termo. Em caso de dúvidas, entre em contato com o Suporte Técnico  clicando aqui